Denatran elevado à Secretaria Nacional de Trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passa, a partir de hoje (16), a ser Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conforme o Decreto n º 10.788, publicado no Diário Oficial da União do dia 8. A secretaria será composta pelos departamentos de Gestão Política de Trânsito; de Segurança no Trânsito e de Regulação e Fiscalização.
A expectativa é de que a mudança resulte em mais autonomia e agilidade aos gestores públicos no planejamento e nas decisões adotadas para o setor, de forma a tornar o trânsito mais eficiente e seguro no país. O órgão tem como objetivo principal “fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.
Durante a cerimônia de criação da Senatran, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que a secretaria é “sonho antigo e representa sofisticação importante” para a entrega de serviço e política públicas ao país.
Dirigindo-se a uma plateia constituída majoritariamente por servidores da nova secretaria, Alan Lopes, chefe de Gabinete do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lembrou que a melhoria no trânsito é um clamor da população. “Esse tema ainda não se esgotou e, para realmente respondermos ao que a sociedade precisa, não podemos ficar surdos a esse clamor popular”, disse.
O secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, destacou que a nova secretaria dará melhores condições de oferecer um bom serviço à sociedade. “Peço a todos vocês que tenhamos um olhar sempre no cidadão, porque nós fazemos parte do dia a dia das pessoas”, disse, antecipando que o tema da campanha educativa do ano que vem será “Juntos Salvamos Vidas”.
“Essa é a nossa missão”, completou.
Edição: Fernando Fraga
Enquanto víamos os números de mortos e sequelados nas estradas do Brasil aumentando absurdamente, nos revoltávamos com a maneira irresponsável com a qual o trânsito era tratado no país.
O Denatran, que em tese deveria ser o órgão responsável pela política de trânsito no país, era colocado de escanteio, como um mero apêndice de um ministério qualquer, sendo desprezado e empurrado de um lado para o outro, saindo do Ministério da Justiça, para o Ministério das Cidades, até finalmente chegar no Ministério da Infraestrutura, onde um ministro de visão tomou essa iniciativa, que deverá ser um marco para o trânsito da nossa sociedade.
Tarcísio Gomes de Freitas simplesmente fez o que deveria ser feito, sem alarde, sem oba oba… nos dando um novo fôlego para continuar nossa luta. Obviamente, ainda precisamos aguardar um pouco para ver como, na prát
Sabemos que tudo ainda está engatinhando. Como já foi comunicado, a mudança provocada, com a extinção do Denatran, não representará qualquer custo adicional ao orçamento do MINFRA. Ou seja, não podemos esperar por investimentos neste resto de ano que será utilizado para fazer os ajustes necessários na nova organização.
Todavia, a expectativa é que no orçamento de 2022 já sejam contemplados novos recursos para ajudar a resolver velhos problemas da área.
Também já sabemos que a SENATRAN vai poder contar com mais gente qualificada. E consequentemente solidificar os laços com seus parceiros nos estados, os DETRANS e os órgãos de trânsito dos municípios brasileiros.
Isto já pode se considerar um outro avanço importante mas ainda falta o essencial. Um instrumento que permita à SENATRAN exercer com a devida autoridade seu papel de Órgão-Lider no setor em todo o país. Isto é, que estados e municípios sigam suas decisões à risca, ao contrário do que sempre se viu nas últimas décadas.
Seja como for, o trânsito precisa ser um tema de extrema relevância no país. E esta iniciativa parece mostrar o compromisso do Governo Federal em garantir a segurança de todos no trânsito, culminando na redução dos acidentes e fatalidades.
Que este primeiro passo seja apenas o início de uma jornada organizada e assertiva em prol de um trânsito mais humano e seguro, nos livrando da vergonha e do atraso atual, para um avanço ao encontro de uma civilização moderna e capaz de nos orgulhar.
QUE ASSIM SEJA!